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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16
Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?
Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:04
CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno
Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:24
CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público
Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:15
Servidora de ambulatório tem direito a adicional de insalubridade
Servidores que atuam em ambulatório médico têm direito a adicional por insalubridade no valor de 20% sobre o salário
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:45
Resolução conjunta sobre porte de arma entra em vigor
A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros servidores públicos desses ramos em virtude de suas funções
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:30
Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties
Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:50
Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior
Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:50
Turma anula demissão imotivada de violinista da Fundação Padre Anchieta
Instituição tem característica típica de fundação pública e, por isso, seus empregados devem ser beneficiados com estabilidade garantida aos servidores
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:10
TRT8 poderá descontar salário de grevistas
CNJ pretende possibilitar que os tribunais brasileiros cortem o ponto dos servidores nos dias parados por motivo de greve
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:00
Desembargadores do quinto não receberão licença-prêmio
Advogados não são equiparados a servidores públicos e não preenchem os requisitos necessários para serem beneficiados com a licença-prêmio
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Gratificação é negada por nível de escolaridade inadequado
Desembargador considerou infundado o pedido dos servidores aposentados por estes não desmentirem a ausência do de escolaridade superior
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na Internet
estatais relacionados à remuneração mensal dos servidores públicos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:14
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98
Emenda Constitucional, que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:23
Médico legista terá aposentadoria diferenciada
Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:45
Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões
Em Ação Coletiva ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu que é ilegal a redução do valor da diária a ser paga ao servidor público federal afastado a serviço da Administração Pública por mais de 30 dias consecutivos ou 60 dias não contínuos no mesmo exercício e na mesma localidade.
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Array Publicado em 2010-11-12T19:18:55+00:00
MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas
Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
